O Biomédico Acupunturista e os Planos de Saúde – ORIENTAÇÃO

Escrito em 26 de novembro de 2013 ás 12:08 por

O BIOMÉDICO ACUPUNTURISTA  E  OS  PLANOS  DE SAÚDE – ORIENTAÇÃO

Dra. Eneida Mara Gonçalves – Comissão de Acupuntura do CRBM1

 

Tem sido crescente o número de biomédicos acupunturistas que estão  solicitando aos Conselhos de Biomedicina orientações sobre como agir com relação aos constrangimentos que estão sofrendo  quando seus pacientes /clientes vão solicitar reembolso dos atendimentos de Acupuntura e recebem informações de que os planos de saúde só cobrem atendimentos realizados por médicos, contrariando as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde, assim como recomendação da  ANVISA, de que as operadoras devem aceitar o trabalho e ,consequentemente os recibos de profissionais da  área da Saúde que estejam  regularizados pelos seus respectivos Conselhos.

Em contato recente com o  Dr. André Unes, biomédico especialista em Regulação de Saúde Suplementar, nos foi  informado que o biomédico acupunturista deve orientar  os beneficiários dos diversos planos de saúde , que  tiverem em seus contratos  a cobertura para a Acupuntura e receberem  a  negativa de reembolso , que deverão  ligar para o Disque ANS  ou ir pessoalmente a um núcleo de atendimento da ANS mais próximo ,e  fazer uma notificação de investigação preliminar em função da negação de restituição da demanda  pela Operadora.

A Comissão de Acupuntura  do CRBM1  entende que é  importante que  o profissional biomédico forneça ao beneficiário:

– Informação preliminar de que algumas operadoras não estão cumprindo as determinações federais sobre o formato multiprofissional da oferta da Acupuntura e em função disso, é necessária a documentação que será fornecida, para o caso dele precisar buscar os seus direitos.

– o recibo do atendimento,

– um relatório constando o número de sessões realizadas (ou necessárias), o valor das sessões e o diagnóstico energético que definiu o tratamento complementar (ex. – Sra. Maria XPTO realizou  12 sessões de acupuntura no valor de R$ …. cada para alívio de stress e harmonização dos fluxos energético-orgânicos; … para modulação da dor em membros inferiores através da desestagnação dos fluxos energéticos;  etc)

– o contato do disque ANS (abaixo),

-os seguintes documentos disponíveis no site www.abiomac.org.br:

– Resolução no. 2 de março de 1995, que revoga a Resolução no. 2 /86;

– RESOLUÇÃO Nº. 185, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

–  Normativa no. 01/2012 que designa as competências para o Biomédico acupunturista;

– Resolução 463/12 do CNS – Conselho Nacional de Saúde que,

Resolve:

  1. Deliberar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, responsável pela regulamentação da relação entre operadoras de plano de saúde, prestadores de serviço e usuários, normatize a oferta da acupuntura, em seu formato multiprofissional, incluindo os profissionais de nível superior que prestam serviço à assistência suplementar com especialidade em Acupuntura, reconhecida pelos seus respectivos Conselhos Federais …

 

 

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) conta com 12 núcleos que  atendem a qualquer cidadão interessado em tirar dúvidas ou fazer denúncias sobre planos de saúde, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados, das 8h30 às 16h30. O atendimento nos Núcleos da ANS é realizado pessoalmente. Localizados em diferentes partes do Brasil, os núcleos orientam, fiscalizam e aplicam penalidades às empresas de planos de saúde.

Atenção: Para ser atendido por telefone, ligue para Disque ANS 0800 701 9656, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 20h, exceto feriados nacionais.

http://www.ans.gov.br    

 Veja qual o núcleo mais próximo de você

Sede


 Endereço

      Av. Augusto Severo, nº 84, Edifício Barão de Mauá.
Bairro Glória – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20021-040.    
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Núcleo da ANS Belém/PA


 Endereço

      Rua Dom Romualdo de Seixas, nº 1.560, Edifício Connext Office, 7º pavimento, espaços corporativos 4 e 5.
Bairro Umarizal – Belém – PA – CEP 66055-200    
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Abrangência

      Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.

Núcleo da ANS Belo Horizonte/MG


 Endereço

      Rua Paraíba, nº 330 – 11º andar – Sala 1104 – Edifício Seculus.
Bairro Funcionários Belo Horizonte – MG – CEP: 30130-917    
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Abrangência

      Minas Gerais (com exceção da Mesorregião do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Sul e Sudoeste de
Minas Gerais) e Espírito Santo .

Núcleo da ANS Brasília/DF


 Endereço

      SAS Quadra 1, lote 2, Bloco N, 1º andar – Edifício Terra Brasilis .
Bairro – Brasília – DF – CEP: 70070-941.    
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Abrangência

      Distrito Federal, Goiás e Tocantins.

Núcleo da ANS Cuiabá/MT


 Endereço

      Av Historiador Rubens de Mendonça, nº 1894, Salas 102,103 e 104 Av do CPA – Centro Empresarial Maruanã
Bairro Bosque da Saúde – Cuiabá – MT – CEP: 78050-000.   
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Abrangência

      Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Núcleo da ANS Curitiba/PR


 Endereço

      Alameda Dr. Carlos de Carvalho, nº 373, Conjunto 902
Bairro Centro – Curitiba – PR – CEP: 80410-180.   
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Abrangência

      Paraná e Santa Catarina.

Núcleo da ANS Fortaleza/CE


 Endereço

      Av. Dom Luis, 807/ 23º andar – Ed. Etevaldo Business
Bairro Aldeota – Fortaleza – Ceará – CEP: 60160-230.   
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Abrangência

      Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

Núcleo da ANS Porto Alegre/RS


 Endereço

      Rua dos Andradas, n.º 1276 – 6º andar – Sala 602
Bairro Centro – Porto Alegre – Rio Grande do Sul – CEP: 90020-008.   
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Abrangência

      Rio Grande do Sul.

Núcleo da ANS Recife/PE


 Endereço

      Av. Lins Pettit, nº 100, 9º andar – Empresarial Pedro Stamford.
Bairro Ilha do Leite – Recife – Pernambuco – CEP: 50070-230.   
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Abrangência

      Alagoas, Paraíba e Pernambuco.

Núcleo da ANS Ribeirão Preto/SP


 Endereço

      Rua São Sebastião, nº 506 – 2º andar.
Bairro Centro – Ribeirão Preto – SP – CEP: 14015-040.   
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Abrangência

      Ribeirão Preto, Mesorregião do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, Sul e Sudoeste de Minas Gerais,
Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Marília, Piracicaba,Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São
José do Rio Preto.

Núcleo da ANS Rio de Janeiro/RJ


 Endereço

      Av. Augusto Severo, nº84 – Térreo – Edifício Barão de Mauá.
Bairro Glória – Rio de Janeiro – Rio de Janeiro – CEP: 20021-040.   
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Abrangência

      Rio de Janeiro.

Núcleo da ANS Salvador/BA


 Endereço

      Av. Antonio Carlos Magalhães, nº 771 – Salas 1601-1604 e 1607-1610.
Bairro Itaigara – Salvador – Bahia – CEP: 41.825-000.   
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Abrangência

      Bahia e Sergipe.

Núcleo da ANS São Paulo/SP


 Endereço

      Av. Bela Cintra, nº 986 – 5º andar – Edifício Rachid Saliba .
Bairro Jardim Paulista – São Paulo – São Paulo – CEP: 01415-000.   
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Abrangência

      São Paulo, com exceção das Mesorregiões de Araçatuba, Araraquara, Assis, Bauru, Marília, Piracicaba,
Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.